Recife recebe a campanha em outubro

Campanha estimulará cidadão a enfrentar a corrupção

Por Carol Brito

Lançada em Santa Catarina, no ano de 2004, a campanha “O que você tem a ver com a corrupção” está prevista para ser relançada no Recife, no próximo mês. A ação tem como base o caráter educativo e o objetivo é a conscientização do papel que o cidadão comum tem na formação dos valores de uma sociedade. Para isso, os organizadores promoverão palestras e debates em diversas instituições e entidades, além de contar com inserções educativas na Imprensa.

“Queremos chamar a atenção das pessoas para o papel que elas têm na sociedade. Com isso, nós queremos alertar para o quanto as pequenas práticas podem influenciar no quadro geral da corrupção no País”, explicou o coordenador da campanha, o promotor Maviael de Souza. A iniciativa, que teve início na cidade catarinense de Chapecó, ganhou visibilidade ao conquistar a segunda edição do prêmio Innovare. Foi quando, em 2007, a Associação Nacional do Ministério Público (CONAMP) decidiu nacionalizar a campanha que se espalhou por todos os Estados. Hoje, a iniciativa está presente também em dois países da África – Guiné Bissal e São Tomé e Príncipe -, além de contar com mais de 300 parceiros.

De acordo com o idealizador da campanha, Affonso Ghizzo Neto, a campanha busca abordar dois viés: a questão cultural e a impunidade. “O fundamental é resolver o problema cultural. A cultura do brasileiro é individual, e isso vai desde o político até outras pessoas. Agora, isso não quer dizer que temos que aceitar, nós temos que punir os culpados. Outro ponto é o fim da impunidade que está longe do ideal. A sociedade mobilizada pode mudar esse quadro”, colocou.

Além da conscientização da sociedade civil, a iniciativa também promove ações junto ao Poder Público. “Temos uma gama ampla de instrumentos. Fazemos palestras para vereadores, visitas nas casas legislativas para explicar que não é uma caça às bruxas, mas o incentivo ao diálogo. É preciso haver primeiro a prevenção, mas existem questões inegociáveis como nepotismo, clientelismo e favorecimentos. Com relação a isso, a gente deixa claro que é preciso haver punição”, enfatizou Ghizzo.

No Recife, o coordenador da campanha, Maviael Souza, analisa como estender as ações conscientizadoras a gestores públicos. A campanha já tem uma parceria com a União de Vereadores de Pernambuco (UVP). “A gente já tem uma parceria com vereadores que está sendo estendida inclusive para a campanha. Nós sempre fizemos palestras para eles com o intuito de demostrar o papel dos vereadores de fiscalização e cobrança do Poder Executivo. É uma possibilidade que vamos estudar”, avaliou o promotor.

Jornal Folha de Pernambuco »

Convite! Reunião discutirá ações para o próximo Dia Internacional de Luta Contra a Corrupção

A coordenação da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” em Santa Catarina convida a todos para uma reunião no próximo dia 21 de setembro (quarta-feira), às 19h, na sede administrativa da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), em Florianópolis.

Na reunião, aberta ao público, serão discutidas as ações a serem empreendidas no dia 9 de dezembro, Dia Internacional de Luta Contra a Corrupção. Clique aqui e saiba mais sobre a data.

O quê:
Reunião para a organização do evento do Dia 9 de Dezembro – Dia Internacional de Luta Contra a Corrupção.

Quando:
21 de setembro, 19 horas

Onde:
Sede administrativa da ACMP
Avenida Othon Gama D’Eça, 900
Centro Executivo Casa do Barão – Bloco A – 1º andar
Centro – Florianópolis/SC

Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina adere à campanha

O Conselho Estadual de Educação (CEE) aderiu oficialmente à campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” ao assinar, na tarde de terça-feira (13), o Termo de Cooperação e Adesão nº32/2011 com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP). O convênio foi assinado pelo chefe do MPSC, Procurador-Geral de Justiça Lio Marcos Marin, pelo presidente do CEE, Maurício Fernandes Pereira e pela presidente em exercício da ACMP, Rosa Maria Graça.

Durante a cerimônia, Lio propôs ao presidente do CEE a inclusão de disciplinas sobre o combate à corrupção e à criminalidade no currículo das escolas catarinenses. Maurício Fernandes solicitou ao primerio secretário do CEE, Pedro Averbeck, que iniciasse os procedimentos para que a proposta seja analisada e discutida no Conselho.

Pelo termo firmado esta tarde e o CEE são parceiros na luta contra a corrupção, “pois a educação é a melhor forma de combater esta chaga da sociedade.” O chefe do MPSC disse que o trabalho dos educadores, ao disseminarem a campanha contra a corrupção em todos os níveis de ensino, é o de semear a mudança de uma cultura: “Estamos com as mãos cheias de sementes e devemos espalhá-las. Talvez algumas não vinguem, mas muitas irão se transformar em grandes àrvores. Então, no futuro, poderemos descansar à sombra delas ou colher de seus frutos”.

MPSC »

Eliana Calmon: “ministro escolhido [para os tribunais superiores] sai devendo a todo mundo”

A Corte dos Padrinhos

A nova corregedora do Conselho Nacional de Justiça diz que é comum a troca de favores entre magistrados e políticos

Por Rodrigo Rangel
(originalmente publicado em 29.09.2010)

“Eu sou uma rebelde que fala”

A ministra Eliana Calmon é conhecida no mundo jurídico por chamar as coisas pelo que elas são. Há onze anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana já se envolveu em brigas ferozes com colegas — a mais recente delas com o então presidente Cesar Asfor Rocha.

Recém-empossada no cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra passa a deter, pelos próximos dois anos, a missão de fiscalizar o desempenho de juízes de todo o país.

A tarefa será árdua. Criado oficialmente em 2004, o CNJ nasceu sob críticas dos juízes, que rejeitavam a ideia de ser submetidos a um órgão de controle externo. Nos últimos dois anos, o conselho abriu mais de 100 processos para investigar magistrados e afastou 34.

Em entrevista a VEJA, Eliana Calmon mostra o porquê de sua fama. Ela diz que o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda, o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua vez, são os patrocinadores das indicações dos ministros.

Por que nos últimos anos pipocaram tantas denúncias de corrupção no Judiciário?

Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou. A corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.

A senhora quer dizer que a ascensão funcional na magistratura depende dessa troca de favores?

O ideal seria que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário.

Esse problema atinge também os tribunais superiores, onde as nomeações são feitas pelo presidente da República?

Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político se infiltra no Poder Judiciário. Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal.

A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro Cesar Asfor Rocha para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos.

É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.

Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política?

Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político.

Mas a senhora, como todos os demais ministros, chegou ao STJ por meio desse mecanismo.

Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: “Claro, se não tivesse, não estaria aqui”. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo.

No caso da senhora, alguém já tentou cobrar a fatura depois?

Nunca. Eles têm medo desse meu jeito. Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Há colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicação política.

Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa prática?

Infelizmente, é uma realidade, que inclusive já denunciei no STJ. Mas a gente sabe que continua e não tem regra para coibir. É um problema muito sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes.

E como resolver esse problema?

Não há lei que resolva isso. É falta de caráter. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre é só lobby.

Como corregedora, o que a senhora pretende fazer?

Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a “juizite”.

Revista Veja »

MTG adere à campanha do Ministério Público contra corrupção

O presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), Erival Bertolini, e o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima, assinaram no dia 31 de agosto um Termo de Compromisso para que os tradicionalistas se engajem na campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, promovida pelo Ministério Público Federal.

O ato oficial ocorreu no estande do Ministério Público na Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Bertolini destacou que, durante os Festejos Farroupilhas e nos meses subsequentes, os 170 narradores de rodeios ligados ao MTG lerão mensagens de combate à corrupção nos eventos pelo Estado. “A forma como educamos os tradicionalistas já é o suficiente para estarmos engajados”, enfatizou.

Já Eduardo Lima Veiga lembrou que “o mesmo cidadão que se queixa do trânsito que não anda é o que para em fila dupla para pegar os filhos na escola”. Ressaltou, ainda, que o MP “não quer apontar culpados, mas sugerir soluções”. Diversos integrantes da diretoria do MTG acompanharam o ato de assinatura, como os vice-presidentes de Administração, Paulo Souza; Financeiro, Edson Debom; e de Cultura, Odila Savaris.

Campanha

Lançada em todo o país em março de 2008, com iniciativa do Conselho Nacional dos Membros do MP e do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, a campanha tem o objetivo de conscientizar a sociedade, em especial crianças e adolescentes, a partir do incentivo à honestidade e à transparência das atitudes rotineiras que contribuem para a formação do caráter. O projeto visa a atacar dois pontos fundamentais: reduzir a impunidade oferecendo um canal para denúncias e estimular as novas gerações para um Brasil mais justo e sério.

Movimento Tradicionalista Gaúcho »

Corrupção e morte!

Por Affonso Ghizzo Neto
Promotor de Justiça

O fenômeno da corrupção no Brasil e suas consequências nefastas para toda a população devem ser compreendidos a partir da própria sociedade brasileira. No Brasil os mecanismos legais de fiscalização e de controle não se prestam efetivamente aos objetivos oficiais a que se destinam, servindo como mera formalidade para justificar práticas corruptas institucionalizadas.

Segundo o Jornal Folha de São Paulo, em sete anos, de 2002 até 2008, o Brasil perdeu cerca de R$ 40 bilhões por causa da corrupção, dinheiro que deixou de ser aplicado em políticas públicas, como segurança, saúde, educação etc.

A corrupção nacional é decorrência da moral predatória caracteristicamente dominante no Estado patrimonial, que, conscientemente ou não, formatou um conjunto de padrões sociopolíticos de comportamento ético adverso às formas racionais mais modernas de trato da coisa pública.

Movimentos sociais, revoluções deflagradas, reformas administrativas e processos eleitorais são levados a efeito. Mas ao que parece, cada vez mais se apresenta modernamente um grande volume de valores morais negativos, seja no trato da coisa pública, ou no manejo da propriedade privada, adquirindo a corrupção formas mais sofisticadas e planejadas conforme as necessidades apresentadas a cada tempo.

Estaria tudo então perdido? Evidente que não! Como confirma Paulo Freire, nenhuma realidade é assim mesmo e pronto. Toda afirmação fatalista nesse sentido é mentirosa e ideológica. Toda realidade está sujeita à tentativa da nossa interferência nela.

Assim, quando espontaneamente milhares de brasileiros se mobilizam num 7 de setembro contra a corrupção, longe de uma solução mágica, verifica-se uma nova possibilidade, pautada pela consciência coletiva e pela mobilização social. Afinal, o que todos nós temos a ver com a corrupção?

ACMP »

Lei da Ficha Limpa em perigo: assine a petição on-line!

Caros Amigos e Parceiros:

Temos 48h para salvar o Ficha Limpa! A Lei está em perigo. O STF pode julgar a lei inconstitucional, liberando centenas de políticos condenados para as eleições.

Mas a Presidente Dilma pode se comprometer ao INDICAR um novo Ministro que seja favorável à luta contra a corrupção.

Dia 7 de setembro, com a LUTA NACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO, é a data oportuna para todos nós assinarmos com urgência a PETIÇÃO que segue no endereço abaixo:

Obrigado
Affonso Ghizzo Neto
Promotor de Justiça | Ministério Público de Santa Catarina

Segue a mobilização para as manifestações anticorrupção deste 7 de Setembro

7 de Setembro – Dia da Independência e do Combate à Corrupção!

Por Lucieni Pereira
Segunda Vice-Presidente do Sindilegis

Em sete anos (2002-2008), o Brasil perdeu cerca de R$ 40 bilhões com a corrupção, o equivalente ao PIB da Bolívia, conforme matéria da Folha de S.Paulo de 3 de setembro. Isso demonstra o tamanho do desafio do TCU e dos demais órgãos de controle.

Mesmo com um quadro de pessoal enxutíssimo, a atuação do TCU no Brasil inteiro evitou que cerca de R$ 26 bilhões do orçamento da União fossem para o ralo em 2010. Mas ainda há muito o que fazer.

A Marcha do 7 de Setembro é uma iniciativa do cidadão, que se comunica diretamente, pela internet, via redes sociais. Não tem um grande líder, não tem um partido, nem um sindicato. É o povo via internet, pelas redes sociais, falando um para o outro: “Olha, amanhã, às 10h, em frente ao Museu Nacional. Compareça!”.

Clique aqui e confira os endereços das manifestações nas demais cidades. Divulgue essa idéia!

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Polícia Federal, Ministério Público e
organizações da sociedade civil participam de programa especial

Por Vitor Rachid

Dia 8, na TV Legis: Especial Semana da Pátria com Combate à Corrupção

Na semana da pátria, quando o Brasil comemora o dia da Independência – 7 de setembro -, o programa TV Legis exibirá um especial sobre o combate à corrupção. Foram convidados especialistas, diretamente envolvidos com o estudo do tema, que falarão sobre as possíveis ações dos órgãos de controle, maneiras de mobilização da sociedade civil e propostas legislativas para a luta contra a corrupção. Autoridades de estado também farão parte do especial em entrevistas exclusivas.

O programa contará com a participação do Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual de Santa Catarina e coordenador da campanha “O que você tem a ver com a corrupção”, Affonso Ghizzo, com o delegado da Divisão de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal, Rodrigo Bastos, com Jovita Rosa, Diretora Executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e Auditora do Departamento Nacional de Auditoria do SUS e também o Auditor Federal de Controle Externo do TCU e Presidente do Instituto de Fiscalização e Controle, Henrique Ziller.

O Especial TV Legis “Combate à Corrupção”, vai ao ar quinta-feira, 8 de setembro, às 21h30 no canal 8 da NET. Não perca!

Sindilegis »

A sociedade contra a corrupção

Por Henrique Moraes Ziller

O fato é que se uma determinada coletividade convive tanto tempo com um problema isso ocorre porque, na verdade, a coletividade não o considera um problema… Essa é a constatação frustrante a que chegamos, após tantos anos de luta contra a corrupção, ao perceber que a acomodação dos governados não só legitima a corrupção de grande parte de seus governantes, como também sinaliza que e se esses governados estiverem no poder, agirão da mesma forma.

Mas a reestreia dos caras-pintadas na rua, no dia 7 de setembro próximo pode ser uma novidade bem-vinda. Talvez alguma coisa mude daqui para a frente.

Sinto-me na obrigação de louvar minha presidenta (fiquei tão animado com a disposição dela em brigar com os corruptos que aceitei chamá-la de presidenta…) porque ela deu a partida para essa mobilização toda que está sendo feita. Cabe a nós, agora, levar adiante o movimento. Fico me perguntando se Dilma faz ideia das consequências do movimento que desencadeou…

O problema é que nós vivemos nos extremos. Por um lado. toleramos cinicamente a corrupção. Por outro lado, exigimos uma pureza de procedimento absurda, que nenhum mortal é capaz de observar. Isso é péssimo, pois se traduz em leniência ou caça às bruxas, sendo que, quando se caçam bruxas, o menor deslize que seja torna a pessoa uma dessas bruxas. É a reedição dos fariseus que faziam Jesus perder a linha.

Falta bom senso nesse jogo, pois os limites nunca são claros e ninguém é inteiramente íntegro ou inteiramente corrupto.

Mas, nesse momento, muito melhor para nós será uma sociedade que cace bruxas do que uma sociedade leniente com apropriação privada do recurso público. Mas, fica o alerta, precisamos de sabedoria e bom-senso porque a coisa pode desandar ainda mais se formos com sede demais ao pote.

Blog do Ziller »

Manifestações contra corrupção previstas para este 7 de Setembro

Clique e confira um calendário de manifestações
registradas pela equipe do Blog Brasil + Ético

Convite!

Manifestações em Santa Catarina

■ Dia do Basta III

Florianópolis: trapiche da Beira-Mar Norte
Das 14h às 17h

■ #nasruas.sc

Balneário Camboriú: Praça Tamandaré
Florianópolis: em frente à Catedral
Jaraguá do Sul: Praça Ângelo Piazera
Joinville: em frente ao Shopping Muller

■ Protesto Contra a Corrupção
Das 13h às 16h

Jaragua do Sul: Praça Ângelo Piazera
Joinville: em frente ao Shopping Muller

■ Anon Reunion Brasil (fórum de discussão dos organizadores)

Atualização

Por Henriqueta Grubba

■ O Grito dos Excluídos
A partir das 8h

Joinville: concentração no SESC

O objetivo do “grito” será a oportunidade de os “excluidos” se manifestarem. Participarão servidores públicos municipais, professores estaduais, juventude, associações de moradores…

Ao perguntar ao organizador do movimento se o “grito” é uma manifestação aberta ou seja, se o tema corrupção se inclui uma vez que ela, a corrupção, exclui, ele me respondeu: “Com certeza. Pelo menos entendo assim”. Logo concluo que os dois movimentos, esse e “O Grito dos Excluídos” têm o mesmo objetivo, certo? Está sendo organizado pelo sindicato dos servidores municipais.